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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:07

Novos rumos do Direito Sucessório – sucessão digital, patrimônio digital, novos arranjos familiares (poliafetividade – com trisais e triação) e outros temas

não antes imaginados há vinte anos quando o Código Civil foi promulgado o que se busca analisar neste texto.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 12:15

Como encontrar e conversar com um advogado online?

que você precisa analisar antes de contatar com um profissional. A depender da situação, como caso de urgência, comunique o profissional e peça a ligação.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:05

Aeronauta tem direito a adicional noturno em relação às horas trabalhadas em solo

As horas trabalhadas em solo são relativas ao tempo de apresentação antes do voo, tempo de escala
Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 14:26

Webinário apresenta ações para enfrentar a evasão e o abandono escolar

ensino antes da pandemia, de acordo com a PNAD Contínua 2019.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 13:53

Conselho Pleno aprova possibilidade de celebração de TAC para algumas infrações éticas

) abrindo a possibilidade de utilização do TAC antes da instauração de um processo disciplinar pelos tribunais de ética.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 15:19

Reforma da Previdência: relatório altera proposta do governo para aposentadoria rural, de mulheres e professores

Câmara. Texto ainda precisa ser votado no colegiado e no plenário da Casa antes de ir ao Senado.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 14:47

Corretor terá que indenizar compradores por venda de imóvel com pendências

Segundo os autores, antes de celebrarem o contrato de compra e venda, os vendedores e o réu
Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 14:15

Justiça da França apura propina para escolha da Olimpíada do Rio de Janeiro, diz jornal

'Le Monde' publicou que empresário Arthur Soares pagou US$ 1,5 milhão a membro do COI 3 dias antes
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 09:08

Câmara dos Deputados recusa destaques e mantém texto original da PEC que congela gastos

votação na Casa – provavelmente no fim do mês – antes de ir ao Senado.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 14:00

Votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff pode ser concluída até o fim do mês

] antes do final do mês. Eu vou trabalhar para que isso efetivamente aconteça”, disse Renan à imprensa.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 17:06

Concedida liminar em Habeas Corpus por violação ao princípio da presunção de inocência

início do cumprimento da pena do réu antes do trânsito em julgado da condenação, ofende o princípio constitucional da presunção de inocência.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 09:00

Quem não faz parte do processo tem cinco dias para ação incidente após decisão final

Antes de uma decisão final da Justiça, não há prazo para que uma pessoa que não faz parte da ação
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 10:59

Homem é condenado a um ano de reclusão por tentativa de golpe em caixa eletrônico

para prender envelopes de depósito nos caixas eletrônicos, que posteriormente são retirados pelo fraudador antes de serem processados pela máquina
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 17:09

Ordem dos Advogados do Brasil questiona levantamento de depósitos judiciais por estados

o dinheiro dos depósitos judiciais antes de quitar precatórios de exercícios anteriores
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 12:09

Mantida justa causa de ex-gerente do Banespa dispensado durante suspensão do contrato por auxílio-doença

grave que a motivou aconteceu antes da suspensão contratual, e não durante ela
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 12:09

Câmara aprova direito à nomeação de candidatos aprovados em concursos

Pelo texto, as nomeações deverão ocorrer antes do fim da validade do certame e terão de respeitar o
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 15:54

Homem continuará a pagar plano de saúde para ex, que já está com novo companheiro

mesma comarca, não é recomendável que, antes da resolução daquela ação, se tome decisão neste agravo sobre assunto que faz parte daquele feito
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 11:32

Ministro critica execução antecipada da pena e defende mudança na regra constitucional

(que trata da prisão preventiva), toda prisão imposta antes do trânsito em julgado de sentença penal
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 09:18

Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após a Lei 9.278

Em uniões estáveis iniciadas antes da Lei 9.278/96, mas dissolvidas já na sua vigência, a presunção
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 09:22

STF confirma entendimento do TST sobre intervalo para mulher previsto na CLT

intervalo de no mínimo 15 minutos para as trabalhadoras em caso de prorrogação do horário normal, antes do início do período extraordinário

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 22544

não antes imaginados há vinte anos quando o Código Civil foi promulgado o que se busca analisar neste texto.

que você precisa analisar antes de contatar com um profissional. A depender da situação, como caso de urgência, comunique o profissional e peça a ligação.

As horas trabalhadas em solo são relativas ao tempo de apresentação antes do voo, tempo de escala

ensino antes da pandemia, de acordo com a PNAD Contínua 2019.

) abrindo a possibilidade de utilização do TAC antes da instauração de um processo disciplinar pelos tribunais de ética.

Câmara. Texto ainda precisa ser votado no colegiado e no plenário da Casa antes de ir ao Senado.

Segundo os autores, antes de celebrarem o contrato de compra e venda, os vendedores e o réu

'Le Monde' publicou que empresário Arthur Soares pagou US$ 1,5 milhão a membro do COI 3 dias antes

votação na Casa – provavelmente no fim do mês – antes de ir ao Senado.

] antes do final do mês. Eu vou trabalhar para que isso efetivamente aconteça”, disse Renan à imprensa.

início do cumprimento da pena do réu antes do trânsito em julgado da condenação, ofende o princípio constitucional da presunção de inocência.

Antes de uma decisão final da Justiça, não há prazo para que uma pessoa que não faz parte da ação

para prender envelopes de depósito nos caixas eletrônicos, que posteriormente são retirados pelo fraudador antes de serem processados pela máquina

o dinheiro dos depósitos judiciais antes de quitar precatórios de exercícios anteriores

grave que a motivou aconteceu antes da suspensão contratual, e não durante ela

Pelo texto, as nomeações deverão ocorrer antes do fim da validade do certame e terão de respeitar o

mesma comarca, não é recomendável que, antes da resolução daquela ação, se tome decisão neste agravo sobre assunto que faz parte daquele feito

(que trata da prisão preventiva), toda prisão imposta antes do trânsito em julgado de sentença penal

Em uniões estáveis iniciadas antes da Lei 9.278/96, mas dissolvidas já na sua vigência, a presunção

intervalo de no mínimo 15 minutos para as trabalhadoras em caso de prorrogação do horário normal, antes do início do período extraordinário

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